Autor: Erika Nascimento

Emendas de bancada não impositivas são identificadas com RP 2, misturando-as a despesas do governo federal sem vinculação com emendas

Em levantamento inédito, a Transparência Brasil identificou que, de 2020 a 2025, o Congresso inseriu R$ 9,4 bilhões em emendas de bancada “paralelas” no orçamento da União. Não é possível detalhar como foram gastos 61% desses recursos, nem saber quem foram os parlamentares que os sugeriram e os indicaram.

São emendas não impositivas (ao contrário das emendas de bancada tradicionais, que o governo é obrigado a executar) marcadas com o código RP 2 e RP 3, referentes a gastos não obrigatórios do governo federal que não envolvem emendas parlamentares e a despesas ligadas ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ou seja, seguem a mesma lógica das emendas “paralelas” de comissão reveladas pela TB em junho: quando são executadas, misturam-se às demais despesas e não são mais associadas aos parlamentares. Ver post completo “Emendas de bancada “paralelas”, sem rastreabilidade, somaram R$ 9,4 bilhões de 2020 a 2025”